Código Brasileiro de Resíduos Sólidos - Coletânea de Normas Federais

O meio ambiente ganha mais um importante aliado: o Instituto PNRS, entidade nacional sem fins lucrativos, cuja criação ocorreu em março de 2015, e cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável, com ênfase na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Para marcar o lançamento que aconteceu durante um café da manhã na sede da Felsberg Advogados, o Instituto apresentou o Código Brasileiro de Resíduos Sólidos, publicação inédita que traz uma compilação de todas as normas federais aplicáveis à gestão de resíduos.

“O Instituto PNRS nasce com a proposta de disseminar os preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como estimular a adoção de processos de economia circular”, comenta Fabricio Soler, presidente do Instituto, que atuará por meio de parcerias e acordos de cooperação técnica com outras instituições, empresas e órgãos governamentais. A entidade também vai promover debates, seminários e cursos, além de realizar estudos e pesquisas que tenham por objetivo o ensino e a difusão de conhecimento relativos à gestão de resíduos.

Esta obra reúne tanto parcela da legislação ambiental relacionada com a gestão de resíduos sólidos, quanto das normas que os disciplinam especificamente, incluídas nesta segunda categoria também os regulamentos atinentes aos fluxos de produtos objeto da chamada logística reversa, a exemplo de agrotóxicos, pneus, pilhas e baterias, óleos lubrificantes, lâmpadas, equipamentos eletroeletrônicos, embalagens, medicamentos, entre outros.

Por fim, ressalta-se que o presente Aplicativo, por sua própria natureza, será objeto de permanente revisão e atualização, razão pela qual os autores agradecem a você, leitor, pelo envio de quaisquer complementações e sugestões para o e-mail: contato@institutopnrs.com.br ou acesse o site www.institutopnrs.com.br

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