Cartórios - RJ

Aplicativo jurídico inédito no país, que traz a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro comentada pelo Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues.

Além da praticidade e portabilidade, o app tem revisões e alterações constantes.


Essencial para entender o universo dos cartórios do extrajudicial e o importante trabalho que desempenham para a segurança jurídica e desjudicialização.
Comenta a Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial - da CGJ-RJ.
Traz doutrina abalizada, jurisprudência selecionada dos principais tribunais, incluindo os superiores, sentenças da Vara de Registros Públicos, enunciados das Súmulas do STF, STJ, Jornadas de Direito Civil e da Anoreg-BR, além dos principais provimentos editados pelo CNJ e CGJ.
Além de legislação correlata, com mais de 500 normas de interesse das atividades desempenhadas por todos os cartórios, permanentemente atualizadas.
Tudo isso com alta funcionalidade, diversos recursos e eficiente ferramenta de busca.

O autor é Magistrado de carreira, ingressou na Magistratura Mineira como 1º colocado no respectivo concurso público. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foi juiz titular da Vara de Registros Públicos do Fórum Lafayette, Comarca de Belo Horizonte. É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário (RT-IRIB), ddo Núcleo de Estudos do Registro Eletrônico (Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e IRIB), da Comissão de Direito Notarial da Escuela Judicial de Latino America (EJAL) e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Examinador da disciplina Registros Públicos nos concursos públicos para outorga das delegações dos serviços de tabelionatos e registros públicos em Minas Gerais. Nos Editais 1/ 2014 e 1/2015 exerceu ainda a Presidência das respectivas Comissões. Examinador da disciplina Registros Públicos 1, do concurso público para outorga dos serviços notariais e de registros do Estado de Pernambuco 2013-2014 (provas orais). Consultor especial da Comissão encarregada da elaboração do anteprojeto do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais (Provimento 260/13). Palestrante em congressos nacionais e internacionais. Autor das obras jurídicas: Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (Atlas, 2ª ed., 2016), Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros Públicos do Estado de Minas Gerais - Provimento CGJ 260/13 - COMENTADO (SERJUS e ANOREG/MG, 2ª ed., 20160, Questões Dissertativas de Direito Civil com Respostas (Del Rey, 1999), entre outras publicações.


App recomendado para:

Oficiais Registradores, Tabeliães de Notas e de Protesto,

Escreventes,

Advogados com atuação em Direito Civil, Família, Sucessões, Imobiliário e Empresarial,

Magistrados,

Membros do Ministério Público,

Membros das Corregedorias-Gerais de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça.

Obra indispensável também para:

Candidatos dos concursos públicos de outorga das delegações do serviços de tabelionatos e de registros públicos dos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro

Empresários do ramo imobiliário, Agentes públicos e privados do sistema financeiro habitacional e de

Órgãos de regularização fundiária