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Vade Mecum Distrito Federal

50% desconto somente hoje

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Vade Mecum Distrito Federal

by F&E System Apps
Vade Mecum Distrito Federal
Vade Mecum Distrito Federal

What is it about?

50% desconto somente hoje!

Vade Mecum Distrito Federal

App Details

Version
11
Rating
NA
Size
18Mb
Genre
Reference
Last updated
September 5, 2020
Release date
February 8, 2012
More info

App Store Description

50% desconto somente hoje!

A F&E System Apps lança, nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Distrito Federal que contém as principais leis do Distrito Federal (Brasil).
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum do Distrito Federal são:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Abaixo alguma das leis atualmente existentes no app:
Lei Orgânica do Distrito Federal
Ato das Disposições Transitórias
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos - ITCD
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Regulamenta o ICMS
Regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ITBI
Define os crimes de responsabilidade do Governador do DF
Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais
Disciplina a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes
Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal
Dispõe sobre a insensibilização prévia no abate de animais destinados ao consumo
Dispõe sobre a mudança da Capital Federal e dá outras providências
Dispõe sobre a organização administrativa do Distrito Federal
Dispõe sobre a preservação da fauna e da flora nativas do Distrito Federal
Dispõe sobre a realização de concurso público para o preenchimento do QPCl-DF
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Distrito Federal
Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal
Dispõe sobre alienação, por permuta, de imóveis residenciais da União no DF
Dispõe sobre desmembramento e reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do DF
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF
Dispõe sobre trânsito de veículos de tração animal nas vias públicas urbanas
Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais
Estabelece normas para a posse dos Deputados Distritais
Estabelece normas para abate de animais destinados ao consumo
Estabelece normas para que o Sen Fed exerça a comp de Câmara Legislativa do DF
Estabelece prazo prescricional direito de ação contra atos relativos a concurso
Inspeção prévia para fins de concessão de alvará de funcionamento a parques
Institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE
Institui a criação de uma Rede Regional de Currais e pastos Comunitários
Institui no DF o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Deputados Distritais
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Lei Oragânica do Distrito Federal
Regime Tributário Simplificado - SIMPLES CANDANGO
Regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
Regulamenta a Taxa de Limpeza Pública - TLP
Regulamenta a Lei Comp. 673-2002 que insitui a CIP
Reorganiza o Departamento Federal de Segurança Pública

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