Dicionário Jurídico Sérvulo

Esta é a versão digital do consagrado “Dicionário Compacto do Direito”, do jurista Sérgio Sérvulo da Cunha. Com mais de cem mil cópias impressas vendidas em livrarias, é uma obra de consulta valiosa para estudantes, professores e profissionais da área.

Os cerca de 6 mil verbetes que nele se contêm são: a) termos jurídicos constantes dos nossos principais códigos, leis e textos jurídicos em geral; b) termos do linguajar comum frequentemente utilizados na prática jurídica; c) termos das ciências ou ordens de conhecimento auxiliares do Direito; d) algumas siglas utilizadas na prática jurídica, administrativa ou política; e) alguns termos estrangeiros constantemente referidos nessa prática.

Este não é um dicionário enciclopédico do Direito; também não é um dicionário de curiosidades jurídicas, ou repertório de termos arcaicos. Os termos selecionados são os mais frequentes da nossa prática, e aqueles cujo significado técnico se distancia da acepção vulgar, embora possam ser encontrados, por valia histórica, alguns termos que já não mais se encontram no ordenamento.

Sérvulo nasceu em Santos, em 1935. Formou-se em Direito e Filosofia pela USP. Foi procurador do Estado de São Paulo, vice-prefeito de Santos e Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos. No Conselho Federal da OAB, coordenou a comissão que atuou na Constituinte de 1987-1988. No Ministério da Justiça, foi chefe de gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos (2003-2004). É autor de vários livros de Direito e Filosofia.