STJ

O Aplicativo do Superior Tribunal de Justiça permite acesso à consulta processual, à consulta de acórdãos na Jurisprudência do STJ e ao calendário de sessões do Tribunal.

A consulta processual permite acessar informações do processo, seus andamentos e também visualizar os despachos, decisões e acórdãos publicados. A pesquisa pode ser feita por meio dos seguintes critérios: classe e número do processo (Ag 123456); número da OAB (UF99999); nome do advogado; nome da parte; número do registro (1997/0000003-6) e número único do CNJ.

A consulta de acórdãos na Jurisprudência do STJ utiliza busca textual e permite visualizar as informações do acórdão, exportar seu conteúdo e consultar facilmente o processo relacionado.

O calendário de sessões do STJ informa os dias e horários das sessões (Turmas, Seções, Corte Especial e Plenário), e também as datas dos recessos e feriados do Tribunal.


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