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Vade Mecum Mato Grosso do Sul

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso do Sul contém as principais leis do Estado do Mato Grosso do Sul

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso do Sul contém as principais leis do Estado do Mato Grosso do Sul

Vade Mecum Mato Grosso do Sul

by F&E System Apps
Vade Mecum Mato Grosso do Sul
Vade Mecum Mato Grosso do Sul

What is it about?

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso do Sul contém as principais leis do Estado do Mato Grosso do Sul.

Vade Mecum Mato Grosso do Sul

App Details

Version
10
Rating
NA
Size
17Mb
Genre
Reference
Last updated
February 2, 2018
Release date
March 4, 2012
More info

App Store Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso do Sul contém as principais leis do Estado do Mato Grosso do Sul.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum são:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:
Aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Aprova e consolida o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
Aprova o Reg Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias
Constituição Estadual
Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FEHIS
Cria o Programa Estadual de Aluguel Social
Código Tributário Estadual
Dispõe sobre a Justiça Comunitária
Dispõe sobre a Lei Orgânica do MP de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a Política Est para o Des e Expansão da Apicultura e da Meliponicul
Dispõe sobre a concessão dos incentivos fiscais já previstos nas leis pertinente
Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis
Dispõe sobre a instituição de regiões metropolitanas do Estado de MS
Dispõe sobre a isenção do Imp sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD
Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de MS
Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a prorrogação da LicençaMaternidade no âmbito do Ministério Público
Dispõe sobre a recomposição de reserva legal, no âmbito do Estado de MS
Dispõe sobre as medidas de combate à discriminação devido a orientação sexual
Dispõe sobre as áreas de atuação das fundações instituídas pelo Poder Executivo
Dispõe sobre o Código do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo
Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de MS
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da Adm Direta e Indireta
Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário relativo ao IPVA
Dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre o quadro da carreira de Procurador de Estado
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Dispõe sobre os tributos de competência do Estado
Estabelece a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV
Estabelece normas e procedimentos para o Sistema de Controle Interno
Institui a Guia de Trânsito Animal eletrônica, e-GTA
Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Reg a Lei n 622-1985 dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto
Regimento Interno do MP de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento das Culturas do Milho e da Soja - FUNDEMS
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Regulamento do ICMS - RICMS
Regulamento do Imposto Sobre Transmissão - Causa Mortis - ITCD
Reorganiza o Conselho Estadual dos Direito da Mulher - CEDM/MS

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