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Vade Mecum Mato Grosso

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso contém as principais leis do Estado do Mato Grosso

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso contém as principais leis do Estado do Mato Grosso

Vade Mecum Mato Grosso

by F&E System Apps
Vade Mecum Mato Grosso
Vade Mecum Mato Grosso

What is it about?

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso contém as principais leis do Estado do Mato Grosso.

Vade Mecum Mato Grosso

App Details

Version
10
Rating
NA
Size
13Mb
Genre
Reference
Last updated
February 2, 2018
Release date
March 12, 2012
More info

App Store Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso contém as principais leis do Estado do Mato Grosso.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum são:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:
Aprova o Regulamento do ITCD
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do IPVA
Consolida normas referentes ao ICMS
Contribuição previdenciária dos servidores públicos civis e militares ativos
Cria a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle - TRFC
Dispõe sobre ITCD
Dispõe sobre a Corregedoria Fazendária
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil
Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos
Dispõe sobre a competência, a organização e a estrutura da Proc-Geral do Estado
Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio do MP do Estado de Mato Grosso - FUNAMP
Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Previdenciário do Estado de MT
Dispõe sobre a criação, a incorp, a fusão, o desmemb e a extinção de municipios
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Ensino de Mato Grosso
Dispõe sobre a instituição e a gestão de regiões metropolitanas no Estado de MT
Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT
Dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Dispõe sobre o Agroturismo nas propriedades rurais do Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre o Regulamento do Estágio de Estudantes no Ministério Público
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias
Estabelece normas para elabor e padronização de atos adms relativos a pessoal
Estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Estadual
Institui a Carreira dos Profissionais da Educação Profissional e Tecnológica
Institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado de MT
Institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Institui o Código Estadual de Saúde
Institui o Código de Ética Funcional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de MT
Institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso
Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Institui o Programa Especial de Incentivo à Microempresa - PROJETO PARAÍSO
Institui o Programa Estadual de Crédito Popular - Banco do Povo
Institui o Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público
Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas
Regulamenta a TASEG e a TACIN
Regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Regulamenta o Pregão e Registro de Preço no âmbito do Estado de Mato Grosso

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