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Vade Mecum Santa Catarina

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Santa Catarina contém as principais leis do Estado de Santa Catarina

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Santa Catarina contém as principais leis do Estado de Santa Catarina

Vade Mecum Santa Catarina

by F&E System Apps
Vade Mecum Santa Catarina
Vade Mecum Santa Catarina

What is it about?

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Santa Catarina contém as principais leis do Estado de Santa Catarina.

Vade Mecum Santa Catarina

App Details

Version
10
Rating
NA
Size
15Mb
Genre
Reference
Last updated
February 2, 2018
Release date
February 15, 2012
More info

App Store Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Santa Catarina contém as principais leis do Estado de Santa Catarina.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum são:
- Suporte a rotação automática;
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis presentes neste aplicativo:
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Constituição do Estado de Santa Catarina
Cria Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta
Cria a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Est de SC - AGESAN
Cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria
Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias de SC
Dispõe sobre a criação de Organizações Policiais Militares e efetivo da PM de SC
Dispõe sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas
Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de serviços da FATMA
Dispõe sobre a organização da Administração Pública
Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de SC
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado
Dispõe sobre normas de legislação tributária estadual
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo, Cultura e Esporte
Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE
Dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados-FRBL
Dispõe sobre o ICMS adota outras providências
Dispõe sobre o ITCMD
Dispõe sobre o controle dos serviços jurídicos das entidades da adm dir e ind
Dispõe sobre o cálculo, cobrança, recolhimento da Tx de Fiscalização de Serv Pub
Dispõe sobre o modelo de gestão e estrutura organizacional da Adm Púb Estadual
Dispõe sobre os princípios da Regionalização do Estado
Estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Estadual
Estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina
Institui Plano de Carreira, Cargos e Venci dos Servs da Sec de Est da Fazenda
Institui a Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsit
Institui a Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina
Institui a Fundação Escola de Governo - ENA
Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa
Institui a Lei Orgânica do Ministério Público
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenv Sustentável
Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais
Institui o Código Estadual do Meio Ambiente
Institui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte de SC
Institui taxas por atos do Departamento de Transportes e Terminais
RICMS - SC
RIPVA - SC
RITCMD - SC
Regimento Interno da Assembléia Legislativa
Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado - PGE
Regimento Interno do Conselho Superior da PGE
Regimento Interno do tribunal Adm Tributário de SC
Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa RNGDT - SC
Reorganiza a estrutura adm e a remuneração dos profissionais do Sist de Seg Pub
Taxas Estaduais

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