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Vade Mecum Minas Gerais

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Minas Gerais contém as principais leis do Estado de Minas Gerais

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Minas Gerais contém as principais leis do Estado de Minas Gerais

Vade Mecum Minas Gerais

by F&E System Apps
Vade Mecum Minas Gerais
Vade Mecum Minas Gerais

What is it about?

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Minas Gerais contém as principais leis do Estado de Minas Gerais.

Vade Mecum Minas Gerais

App Details

Version
10
Rating
NA
Size
16Mb
Genre
Reference
Last updated
February 2, 2018
Release date
February 29, 2012
More info

App Store Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Minas Gerais contém as principais leis do Estado de Minas Gerais.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Abaixo alguma das leis atualmente existentes no app:
Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias
Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública
Consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais
Constituição do Estado de Minas Gerais
Código de Saúde do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio e Incentivo aos Serv Mun de Gest Ambi
Dispõe sobre a criação de quadro suplementar no âmbito da Polícia Civil
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Advocacia-Geral do Estado - AGE
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira
Dispõe sobre a instituição, gestão e extinção de fundos estaduais
Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Fazenda
Dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas
Estabelece a estrutura orgânica das Secretarias de Estado e Órg Autôn do Execut
Estabelece a estrutura orgânica das entidades autárquicas e fundacionais
Estabelece a política estadual de arquivos
Estabelece condição para o repasse de recursos pelo Estado aos Municípios
Estabelece diretrizes e parâmetros para a política remuneratória dos servidores
Estabelece diretrizes para a formulação da PEHIS
Estabelece o Reg do Processo e dos Procedimentos Tributários Adm - RPTA
Estabelece o Regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF
Estabelece tratamento diferenciado e simplificado à empresa de pequeno porte
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Institui as carreiras do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo
Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Organiza a Procuradoria-Geral do Estado
Programa de Estruturação Comercial de Empreendimentos Estratégicos - Findes
RICMS
Recolhimento do ICMS relativo ao estoque de contribuinte
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de MG
Regulamenta o ITCD
Regulamento da Taxa Florestal
Regulamento das Taxas Estaduais
Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA
Regulamento do Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio e Área Adjacente das Rodovias

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