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Vade Mecum Paraná

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Paraná contém as principais leis do Estado do Paraná

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Paraná contém as principais leis do Estado do Paraná

Vade Mecum Paraná

by F&E System Apps
Vade Mecum Paraná
Vade Mecum Paraná

What is it about?

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Paraná contém as principais leis do Estado do Paraná.

Vade Mecum Paraná

App Details

Version
10
Rating
NA
Size
13Mb
Genre
Reference
Last updated
February 2, 2018
Release date
February 29, 2012
More info

App Store Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Paraná contém as principais leis do Estado do Paraná.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Abaixo alguma das leis atualmente existentes no app:
Aprova o Regimento Interno das JARIs-DETRAN
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Constituição do Estado do Paraná
Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infra-Estrutura
Cria a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR
Cria o Comitê Gestor do Sistema Estadual de Urgência
Cria o Instituto das Águas do Paraná
Cria o Programa Paraná Competitivo-SEFA, SEPL, SEIM, CC
Dispõe sobre a Gestão de Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado
Dispõe sobre isenção de ICMS
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE
Dispõe sobre o ICMS
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Contas
Dispõe sobre o combate ao racismo no Estado do Paraná
Dispõe sobre o procedimento de Precatórios Judiciais
Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos
Estabelece a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Estabelece a Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná
Estabelece a Política de Turismo do Paraná
Estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos do SISAN
Estabelece critérios para fixação dos índices de participação dos municípios
Estabelece normas gerais sob direitos e garantias aplicáveis na relação trib
Estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios
Estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao IPVA
Estabelece o modelo de carteira funcional dos Procuradores do Min Público
Estabelece o regime jurídico dos funcionários civís do Poder Executivo do PR
Estabelece o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Paraná
Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
Institui Plano Facultativo Contributivo e Suplementar
Institui a Agência Paraná de Desenvolvimento - APD
Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos
Institui no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê Executivo Est Paradesportivo
Institui o Adicional do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Institui o Conselho Estadual de Cultura - CONSEC
Institui o Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU
Institui o Núcleo Regional para o Des e Integração da Faixa de Fronteira do PR
Institui o auxílio-saúde a magistrados e servidores de cargos efetivos do P-Jud
Institui, no âmbito estadual de ensino fundamental e médio, a merenda orgânica
Instituí o Comitê de Análise do Programa Paraná Competitivo-ICMS-SEFA, SEPL
Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
Regimento Interno do Ministério Público de Contas do PR
Regulamenta o Acordo Direto de Precatórios e estabelece Políticas Fazendárias

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