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Vade Mecum Rio de Janeiro

A F&E System Apps lança, nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Rio de Janeiro que contém as principais leis do Estado do Rio de Janeiro

A F&E System Apps lança, nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Rio de Janeiro que contém as principais leis do Estado do Rio de Janeiro

Vade Mecum Rio de Janeiro

by F&E System Apps
Vade Mecum Rio de Janeiro
Vade Mecum Rio de Janeiro

What is it about?

A F&E System Apps lança, nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Rio de Janeiro que contém as principais leis do Estado do Rio de Janeiro.

Vade Mecum Rio de Janeiro

App Details

Version
10
Rating
NA
Size
32Mb
Genre
Reference
Last updated
February 2, 2018
Release date
February 14, 2012
More info

App Store Description

A F&E System Apps lança, nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Rio de Janeiro que contém as principais leis do Estado do Rio de Janeiro.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum Rio de Janeiro são:
- Suporte para rotação;
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA (VENDA INGRESSOS INTERNET)
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
CRIA A DEL. ESP. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS
CRIA A REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CRIA O PROGRAMA FOMENTO À ECONOMIA POPULAR
CRIA OS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM
Concessão, Aplicação e Comprovação de Adiantamentos
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS (LIVROS I a II)
Código Tributário do Estado RJ
Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCON-RJ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DO ESTADO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EVENTOS DE MÚSICA
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE SOLVENTES
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS
DISPÕE SOBRE COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO MIN. PÚBLICO
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTOS DE MULTAS DE TRÂNSITO
DISPÕE SOBRE SIST. COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES RJ
Disp. Internet, de informações (contratos e licitações)
Dispõe sobre a Região Metropolitana
Dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos
ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS (Genéricos)
ESTABELECE MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES
ESTABELECE NORMAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
INFRAÇÕES ADM. ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
INSTITUI NA REDE OFICIAL E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL
INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA
INSTITUI O PROGRAMA CONDOMÍNIO SEGURO
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DO ASSÉDIO MORAL
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL
INSTITUI O PROGRAMA RIO GENÉTICA
INSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
LEVANTAMENTO E CERTIFICAÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS
Lei do ICMS
Lei do ITD
Regulamento ICMS

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