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Vade Mecum Espírito Santo

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Espírito Santo contém as principais leis do Estado do Espírito Santo

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Espírito Santo contém as principais leis do Estado do Espírito Santo

Vade Mecum Espírito Santo

by F&E System Apps
Vade Mecum Espírito Santo
Vade Mecum Espírito Santo

What is it about?

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Espírito Santo contém as principais leis do Estado do Espírito Santo.

Vade Mecum Espírito Santo

App Details

Version
10
Rating
NA
Size
19Mb
Genre
Reference
Last updated
February 2, 2018
Release date
April 3, 2012
More info

App Store Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Espírito Santo contém as principais leis do Estado do Espírito Santo.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum:
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Abaixo alguma das leis atualmente existentes no app:
Regulamenta o ITCD
Regulamenta o RIPVA
RICMS/ES
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da adm
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Dispõe sobre o ITCD
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
Constituição do Estado do Espírito Santo
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Código de Normas
Código de Organização Judiciária
Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do TJ
Regimento Interno do Tribunal de Justiça
Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do ES
Dispõe sobre o patrimônio ambiental do Espírito Santo
Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais
Moderniza e reorganiza a Procuradoria Geral do Estado
Estabelece Normas de Prevenção das Doenças e Critérios de Defesa da Saúde
Cria a Secretaria de Estado do Governo - SEG
Estabelece a Estrutura Organizacional e Administrativa, da CGJ
Reorganiza a estrutura organizacional básica da SEGER
Cria a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Organiza o funcionamento do SES-ES
Cria a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT
Unifica e reorganiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidore
Cria o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recurso Hídricos - IEMA
Moderniza e reorganiza a Estrutura Org Básica da Sec de Estado da Justiça -SEJUS
Moderniza e redefine a Estrutura Organizacional Básica da Sec de Est da Fazenda
Cria o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do ES
Institui o Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
Institui o SEPAAP
Institui o Fundo Especial de Reequipamento da Polícia Militar - FUNREPOM
Lei Complementar 55-1994
Regimento Interno do Tribunal de Contas
Regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos
Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo
Institui o CEEA-ES
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Policia Civil
Dispõe a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Norte do ES
Moderniza e reorganiza a Estrutura Básica da SEDU
Institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual
Cria o Centro Estadual de Apoio à Mulher
Dispõe sobre a criação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais
Estabelece a estrutura e define a comp básica dos órgãos da Secretaria da Saúde

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