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Vade Mecum Goiás

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Goiás contém as principais leis do Estado de Goiás

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Goiás contém as principais leis do Estado de Goiás

Vade Mecum Goiás

by F&E System Apps
Vade Mecum Goiás
Vade Mecum Goiás

What is it about?

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Goiás contém as principais leis do Estado de Goiás.

Vade Mecum Goiás

App Details

Version
10
Rating
NA
Size
16Mb
Genre
Reference Education
Last updated
February 2, 2018
Release date
October 19, 2012
More info

App Store Description

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Goiás contém as principais leis do Estado de Goiás.
O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste aplicativo:
- Suporte para rotação;
- Suporte pós-venda por e-mail;
- Fácil navegação entre os livros desejados;
- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;
- Envia e-mail com o artigo;
- Adição de notas de texto;
- Adiciona artigos/leis a favoritos;
- Permite gravação de notas de áudio;
- Inclusão de marcador de texto;
- Controle do tamanho da fonte;
-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;
- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:

- Constituição do Estado
- Ato das Dispocições Constitucionais Transitórias
- Institui o Código Tributário do Estado de Goiás
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Dispõe sobre licitações, contratos, convênios, outros ajustes e atos adms
- Dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito do Poder Executivo
- Estabelece regras a serem observadas pelo contribuinte do ICMS
- REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - RCTE
- Cria o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás
- Dispõe sobre o tratamento tributário para operação e prestação
- Dispõe sobre a constituição e o funcionamento da AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A
- Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR
- Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado
- Institui a Política de Desenvolvimento Industrial de Goiás
- Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte - PROESPORTE
- Dispõe sobre o Sistema de Conta Única de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
- Institui o Fundo de Incentivo ao Biodiesel no Estado de Goiás - FUNBIODIESEL
- Regula o processo administrativo tributário
- Institui o Programa Estadual de Combate à Sonegação Fiscal
- Dispõe sobre o uso de veículos automotores pertencentes à administração direta,
- Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás
- REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
- Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado
- Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Goiás
- Regulamento da Secretaria da Segurança Pública e Justiça - SSPJ.
- Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito
- Regulamento do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO
- Regulamento da Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais - AGEMAR.
- Regulamento do Fundo de Transportes -FT- e dá outras providências.
- Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
- Regulamento da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
- Regulamento da Controladoria-Geral do Estado.
- Regulamento da Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências.
- Regulamento da Secretaria de Estado da Casa Civil e dá outras providências.
- Regulamento da Defensoria Pública do Estado de Goiás.
- Dispõe sobre a aposentadoria especial que especifica e dá outras providências.
- Institui o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás - SECT-GO
- Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.
- Cria e organiza a Defensoria Pública do Estado de Goiás e dá outras providências
- Dispõe sobre a Junta Comercial do Estado de Goiás –JUCEG–
- Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás.

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